Vereador Professor Imar quer que Estado devolva terreno à prefeitura de São José dos Pinhais

O espaço foi doado, há mais de dois anos, para construção de uma escola e ainda não foi utilizado

O vereador professor Imar Augusto (PSB) apresentou, na sessão ordinária da
Câmara Municipal dessa terça-feira (09), indicação ao Executivo para que seja revertido
ao patrimônio público municipal o terreno localizado nas proximidades da Escola
Municipal Rural Alfredo José Eichel, região da Colônia Malhada. O terreno, de 5081
m², foi doado ao Estado para construção de uma escola em 2003 e não foi utilizado.

De acordo com o registro de doação, o prazo para o início das obras é de até um
ano e, para a conclusão das mesmas, de até dois anos. Com o prazo expirado, segundo a
Lei, a área deve ser devolvida ao patrimônio municipal, sem qualquer ônus.

O terreno foi recusado pelo Estado em virtude das situações geográficas do
local. Porém, segundo o vereador, a área apresenta plenas condições de utilização por
parte da comunidade escolar. “O município tem direito a reaver esse imóvel, pois seu
aproveitamento irá beneficiar muitas crianças e, consequentemente, muitas famílias da
região”, disse Imar que afirmou, ainda, que o município já doou outro terreno ao Estado
de acordo com as exigências do órgão responsável.

Renata Teixeira Gomes
Assessoria de Imprensa 10/08/2011