A lei que obriga a execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas públicas e particulares de ensino fundamental está no Diário Oficial da União do dia 22. De autoria do deputado federal Lincoln Portela (PR/MG), a lei foi sancionada pelo presidente em exercício José Alencar e passou a valer desde o dia 22 de Setembro.
Novidade também na lei que inscreve o nome do índio guarani José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
A iniciativa comemora os 250 anos da morte do índio, que liderou os indígenas dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, contra as tropas portuguesas e espanholas. Sepé era admirado por todos, pelas vitórias que acumulava nos jogos da tribo. Morreu em combate contra o exército espanhol na Batalha de Caiboaté, s margens da Sanga da Bica, na entrada da cidade de São Gabriel, durante a invasão das forças inimigas s aldeias dos Sete Povos.
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