segunda-feira, 26 de abril de 2010

1º de maio - Rafael Semes

Não podemos pensar em 1º de maio sem associar aos trabalhadores, tão pouco podemos esquecer Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 - 24/8/1954) foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. De origem gaúcha (nasceu na cidade de São Borja), Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.

Getúlio Vargas implantou a lei trabalhista criou a Justiça do Trabalho em 1939, instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são resultado do seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.


A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil (Pelo Ministro do Trabalho Alexandre Marcondes). Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. Foi assinada em pleno Estádio de São Januário (Club de Regatas Vasco da Gama), que estava lotado para a comemoração da assinatura da CLT.

O fato interessante, que o primeiro ministro do Trabalho, Indústria e comercio da Hitória do Brasil foi o jornalista gaúcho Lindolfo Leopoldo Boekel Collor, natural de São Leopoldo- RS, ( Neto do Fernando Collor de Mello, presidente do Brasil 1990/92) embora muito amigo presidente Getúlio, pediu demissão do cargo no ano de 1932, após a regulamentação da jornada diária de trabalho infantil, por discordar dos rumos tomados pelo autoritarismo de seu amigo Vargas.

Um dos documentos mais antigos do Brasil, com características semelhantes a carteira de trabalho e Previdência Social, é o Livro de Registro de Menor, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 1।313 de 17 de Janeiro de 1891, que regulamentava o trabalho dos menores nas fábricas da Capital Federativa do Brasil.

Rafael Semes

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