O deputado estadual Professor Lemos apresentou nesta segunda-feira (02/04), projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos no Paraná para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento. “A música exerce forte influência no chamado ideário popular. Não há como negar que existam canções ofensivas, que reduzem e desqualificam as mulheres. Em muitas composições a mulher é tratada como objeto sexual e, mesmo que involuntariamente, prega-se a violência de gênero. Isto é um problema, está errado. Não podemos aceitar a banalização do destrato contra a mulher. Nosso projeto tem como objetivo combater o preconceito e diminuir os índices de agressão contra a mulher”, comentou Lemos.
Segundo a justificativa do projeto, ‘como pode o Estado, que inegavelmente deve funcionar como agente indutor das manifestações culturais, investir dinheiro público na contratação de artistas que, de uma forma ou de outra, subjuga o ser feminino? Ora, o papel do Poder Público não é o de agir para eliminar quaisquer formas de preconceito e discriminação? Mas, revertendo fatias do erário para o pagamento de cachês a grupos que reduzem a mulher a um “pedaço de carne”, o governo não está reforçando e fomentando o preconceito?
Ainda segundo o projeto ‘o país vive um momento especial, em que o Estado - ao ter criado espaços institucionais para as mulheres e lançar mão de plano de políticas públicas de gênero - assumiu para si a responsabilidade de eliminar de fato as desigualdades. Além do mais, existem tantas outras formas lúdicas e criativas de celebrar a alegria sem colocar o ser feminino de forma pejorativa’.
Projeto semelhante foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia no mês de março. Foi amplamente aceito pelos deputados. Aprovado por 43 a 9 votos.
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